MP recomenda demissão de parentes de vereadores da Câmara Municipal de Tasso Fragoso

O promotor de Justiça da Comarca de Tasso Fragoso (a 900 km de São Luís), Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, recomendou, separadamente, no dia 2 de agosto, ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores do município, Antonio Carlos Rodrigues Vieira e José Dorierson Ribeiro, respectivamente, a adoção de medidas de combate ao nepotismo na Administração Pública.

Com base na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o nepotismo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os documentos encaminhados aos dois gestores, de igual teor, recomendam a exoneração, em 30 dias, dos ocupantes de direção, chefia e assessoramento com parentesco de até terceiro grau com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais titulares e adjuntos, e com os vereadores do município.

Além da abstenção de novas nomeações que se enquadrem nesses casos, os documentos recomendam que os gestores não contratem, aditem ou prorroguem contratos com pessoas jurídicas cujos sócios ou empregados sejam cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau dos agentes públicos citados.

Nos documentos, Ribeiro Filho requer que os dois gestores enviem, em 40 dias, a cópia dos atos de exoneração e de rescisão contratual e a relação de todos servidores ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas nos dois Poderes, esclarecendo se enquadram ou não nos casos citados.

Fonte: Ministério Público Estadual

 

Fonte de decepção

Antigo cartão postal de São Luís, a Fonte do Ribeirão, localizada em pleno Centro Histórico,  agoniza diante do descaso do poder público. Monumento secular que simboliza o rico passado da capital maranhense, a fonte está mal cuidada, suja, o que rende críticas da população local e dos turistas que visitam a cidade.

Faltando pouco mais de um ano para os 400 anos de São Luís, o estado precário da fonte é decepcionante e desperta indignação. Recuperá-la seria uma prova de amor à cidade.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

Pedro Novais anuncia mudanças na gestão do Ministério do Turismo

Pedro Novais diz que sua gestão é transparente

O ministro do Turismo, Pedro Novais, disse há pouco que sempre se preocupou em fazer uma gestão transparente. Segundo ele, o órgão deverá promover mudanças nos próximos dias, entre elas: nova estrutura organizacional; reforma do regimento interno; e publicação de um Plano Nacional de Turismo.

De acordo com o ministro, a nova estrutura organizacional, com os cargos e departamentos do órgão, já foi aprovada pela presidente da República, Dilma Rousseff. Conforme Novais, as duas outras mudanças também já estão prontas e aguardam decisão da Presidência.

Pedro Novais participa de audiência pública promovida por três comissões da Câmara (de Defesa do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto). O ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos na sua pasta. As suspeitas recaem sobre um convênio assinado pelo ministério e por uma entidade sem fins lucrativos chamada Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), alvo de investigação da Operação Voucher, da Polícia Federal.

Logo após a exposição do ministro, os deputados poderão fazer perguntas. A audiência acontece no auditório Nereu Ramos, que está lotado.

Fonte: Câmara Federal

Edson e Eurídice Vidigal filiam-se hoje ao PDT

Casal Vidigal terá ficha abonada hoje no PDT

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Edson Vidigal e sua esposa, a ex-secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, filiam-se hoje ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A cerimônia acontece às 17h, no Diretório Estadual da legenda (rua dos Afogados, 468, Centro).

Candidato derrotado ao governo (2006) e ao Senado (2010), Edson Vidigal estava filiado ao PSDB, partido pelo qual disputou sua última eleição. Seu ingresso no PDT deixa claro que apesar dos recentes fracassos nas urnas, ele ainda almeja cargo eletivo ou, quem sabe, um posto que amenize o ostracismo no qual está mergulhado. Ventila-se, até mesmo, uma eventual candidatura do ex-ministro à Prefeitura de São Luís, em 2012, projeto cuja concretização é tida por muitos como inviável e classificada por alguns como devaneio.

Eurídice Vidigal jamais disputou eleição e tudo indica que sua filiação ao PDT é um mero gesto de solidariedade ao marido. Sua experiência mais marcante na vida pública foi a passagem pela Secretaria de Segurança Cidadã, na  gestão do falecido ex-governador Jackson Lago. Bastante criticada no exercício do cargo, Eurídice foi uma personagem quase folclórica como gestora das ações de combate à criminalidade no Maranhão.

Os Vidigal ingressam no PDT com as bênçãos do atual presidente estadual da legenda, o médico Igor Lago, que tem como única credencial política o fato de ser filho de Jackson. Apesar de não causar tanto impacto, a filiação do casal à sigla trabalhista gera certa expectativa quanto às articulações que visam à sucessão do prefeito João Castelo.   

Abaixo, cópia do convite enviado ao blog para a filiação (clique na imagem para ampliá-la):

Castelo assedia Executiva Nacional do DEM

Na mira: Castelo investe pesado para controlar o DEM

É cada vez mais ostensivo o assédio que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), faz para tentar assumir o controle do Democratas no Maranhão. Com a iminente saída do PDT, do PSB e do PPS da aliança que ele pretende montar em torno da sua candidatura à reeleição, o tucano passou a investir pesado para ter o partido sob sua influência. Aproveitando-se da debandada de deputados do DEM para filiar-se ao PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, Castelo iniciou conversações com a Executiva Nacional da sigla para tê-la em seu palanque em 2012.

A movimentação mais recente do prefeito foi uma reunião, em Brasília, com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia. Fontes do blog revelaram que a conversa foi animadora e que a negociação tem tudo para evoluir para um entendimento.

Enfraquecida, a comissão provisória estadual do DEM, presidida pelo suplente de senador Clóvis Fecury, leva a sério a possibilidade de perder o controle do partido. Razões para isso não faltam, entre as quais a proibição, pela Executiva Nacional, da realização da convenção que restabeleceria o diretório maranhense, e o bloqueio do fundo partidário para a manutenção das atividades da legenda no estado.

O prazo de validade da comissão provisória democrata no Maranhão expira no próximo dia 20. Até o momento, já foram instalados 205 núcleos municipais da sigla no estado. Para comandá-los foram indicadas lideranças com vinculação política ao grupo liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Se concretizar seu plano, Castelo dará nova configuração ao DEM no Maranhão e terá em seu palanque um aliado de peso, com preciosos dois minutos na propaganda eleitoral.

TJ rejeita cassação de prefeito de Presidente Juscelino

Prefeito Dácio Pereira

Durante a sessão desta terça-feira, 16, os membros da 2ª Câmara Cível do TJ mantiveram decisão que reintegrou ao cargo o prefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira, afastado pela Câmara Municipal.
 
O prefeito impetrou mandado de segurança na Justiça da comarca de Morros, alegando que o seu afastamento pela Câmara dos Vereadores se deu sem que pudesse exercer o direito de defesa, pois não teria sido notificado para oferecer defesa escrita e alegações finais no processo, além de alegar outras irregularidades na Comissão Processante.
 
O juiz Marcelo Moraes Rego, da comarca de Morros, deferiu liminar em favor do prefeito, determinando seu retorno ao cargo, sob pena do cometimento de crime de responsabilidade, com multa diária de R$ 500,00, e declarou nulos os atos praticados pela Comissão Processante.
 
Em recurso ao TJMA, a Câmara Municipal pediu a cassação da decisão liminar em favor do prefeito, para mantê-lo afastado. A Câmara teria instaurado Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na utilização de recursos da merenda escolar.
 
O relator, desembargador Raimundo Cutrim, manteve o entendimento do juiz, considerando presentes os requisitos da medida, como plausibilidade do direito alegado e risco de prejuízo na demora do julgamento final, sem prejuízo da renovação da comissão e das apurações, após sanados os vícios.
 
A decisão também destacou irregularidades na Comissão Processante, que teve como relator o vereador Gilson Kerly Mendes Pinheiro, também participante da CPI, acumulação proibida pelo Decreto-Lei 201/67, ferindo todo o procedimento e o princípio do devido processo legal.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Programa Compra Local incentiva produção agrícola em Paço do Lumiar

Caminhão da Prefeitura de Paço do Lumiar distribui alimentos adquiridos pelo "Compra Local" em escola do município

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Paço do Lumiar executa e apresenta à sociedade o programa Compra Local. Por meio da iniciativa, o próprio órgão incentiva o agricultor a produzir e vender sua produção à administração municipal, que compra os alimentos e os destina à complementação da merenda escolar e à alimentação de pacientes na rede de saúde do município.

De segunda a quinta-feira, o caminhão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento percorre as lavouras para recolher frutos e hortaliças e ainda durante o trajeto entregam os alimentos nas escolas e postos de saúde.

Até o momento, 142 fornecedores de produção rural e mais de 200 lavradores estão cadastrados e aptos a vender seus produtos à prefeitura. Todos esses lavradores passam por uma adequação que, consiste no cadastramento  e na abertura de uma conta bancaria para que recebam o pagamento pelos produtos que vendem e emitam as respectivas notas ficais.

Em execução em Paço do Lumiar desde 2009, o programa Compra Local atende uma media de 47 escolas e 18 entidades que solicitam o auxilio alimentar. Além de adquirir os produtos, a Prefeitura incentiva o produtor a cultivar cada vez mais frutas, verduras e legumes. Somente este ano, já foram entregues mais de oito toneladas de adubo, sementes de feijão, milho e de outras espécies vegetais.

Diariamente, 10 escolas municipais recebem os alimentos comprados dos agricultores cadastrados no programa. O próprio veículo da Secretária Municipal de Agricultura recolhe os produtos nas casas dos lavradores.

Assim aconteceu com o produtor Ademir Barros da Silva, que cultiva uma horta com seus filhos José Fernando e Adenilson na comunidade de Tendal. Semanalmente, os três lavradores entregam várias caixas de legumes e verduras, inclusive massa de macaxeira.

Mais

A Prefeitura de Paço do Lumiar paga por mês a produtores rurais uma media de R$60 mil a R$100 mil. Há famílias que vivem somente da renda gerada pela venda da produção agrícola ao município.

Ironia contra o descaso

Habitantes de São Luís aumentam cada vez mais a dose de ironia para protestar contra o descaso da Prefeitura com a infraestrutura da cidade. Num misto de irreverência e indignação, populares fazem uso de adesivos, bonecos e até cartazes para expor sua insatisfação com a má conservação das vias públicas e os transtornos que essa negligência causa.

As imagens abaixo, registradas pela repórter fotográfica Flora Dolores (O Estado do Maranhão), mostram dois exemplos de reação irônica da comunidade ao desleixo da gestão do prefeito João Castelo (PSDB) com a capital:

Sorteio: São Raimundo do Doca Bezerra e Bela Vista do Maranhão terão contas públicas fiscalizadas pela CGU

A Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizará as contas públicas de São Raimundo do Doca Bezerra e Bela Vista do Maranhão. Os dois municípios foram escolhidos na 34ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, realizada hoje, em Brasília. 

Ao todo, foram sorteados 60 municípios terão as contas fiscalizadas. Ações de controle abrangem as áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Nos municípios com menos de 50 mil habitantes a fiscalização vai abranger os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.

No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes os recursos fiscalizados serão os das áreas de Educação e Desenvolvimento Social, áreas também definidas hoje por sorteio. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.

Dentre os municípios sorteados, o mais populoso é Caruaru, em Pernambuco, com 314,9 mil habitantes. Já Reserva do Cabaçal, no Mato Grosso, é o município com o menor número de habitantes, com pouco mais de 2,5 mil moradores. Desde o lançamento do programa, em 2003, já foram fiscalizados 1.821 municípios.

O sorteio realizado, no auditório da Caixa Econômica Federal, por meio dos mesmos equipamentos empregados nas extrações das loterias federais, contou com a presença de Secretário Federal de Controle, da CGU, Valdir Agapito, e do Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, da CGU, Mário Vinicius Spinelli.

Capacitação

Outros 24 municípios também foram sorteados por conta da 13ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública – criado em 2006 com o objetivo de promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais. (Veja aqui a relação dos municípios sorteados)

Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente para a escolha daquele que receberá a ação de capacitação. A relação dos 1.177 municípios inscritos na 13ª Edição foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11).

Veja a lista completa dos municípios a serem fiscalizados pela CGU.

Fonte: Controladoria Geral da União (CGU)

Sampaio, única boa notícia

Boa campanha do Sampaio é o único fato positivo do futebol maranhense

Ao golear o Independente (PA) por 4 x 1, ontem, pelo Campeonato Brasileiro da Série D, o  Sampaio Corrêa aliviou o clima de extrema tensão que se abateu sobre o futebol profissional do Maranhão nas últimas semanas. Em meio à turbulência gerada pelas denúncias de irregularidades e pela ameaça de prisão do presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, o Tricolor proporcionou aquilo que realmente interessa à torcida: gols e belas jogadas.

A boa apresentação do Sampaio, que consolidou ainda mais a liderança do time no grupo A2 da Série D, alterou, por algumas horas, o foco do noticiário esportivo, ultimamente voltado muito mais às peripécias cometidas por cartolas. Como se o carro-chefe do futebol não fosse o jogo, a imprensa especializada vinha abordando com muito mais ênfase a desastrosa gestão do esporte no estado. Diante da celeuma, a goleada da Bolívia Querida serviu para quebrar o gelo e restabelecer a lógica.

Lamentavelmente, a tendência é que as notícias extra-campo ganhem ainda mais evidência na crônica esportiva esta semana. Isso porque estão marcados para os próximos dias os depoimentos do presidente tricolor, Sérgio Frota, e do presidente da FMF, Alberto Ferreira, no inquérito que apura irregularidades no futebol maranhense. Como o Sampaio só voltará a jogar no Brasileiro no próximo dia 28 e a Copa União, que começará dia 26, não goza de tanto prestígio, a torcida voltará a ser bombardeada com informações sobre os mais sórdidos bastidores futebolísticos.

Única esperança de redenção do futebol maranhense este ano, o Sampaio Corrêa pode fazer a diferença ante o colapso que faz do futebol do Maranhão um dos mais fracos do país. Otimistas, os torcedores da Bolívia Querida sonham com dias melhores. O desempenho tricolor na Série D será decisivo para afastar a crise ou sepultar de vez a esperança.

Foto: Douglas Jr./O Estado do Maranhão